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1. Identificação
O site é mantido por H.F.L SANTOS LTDA, CNPJ 58.131.436/0001-08, com sede na Rua Pombeva, 68, Vila Pirajussara, São Paulo/SP, CEP 05579-050.
2. Finalidade
A finalidade é institucional: apresentar a empresa, suas atividades econômicas registradas, dados cadastrais e canal de contato. A menção a uma atividade não constitui oferta, orçamento, promessa de disponibilidade, preço, prazo ou garantia.
3. Uso adequado
O conteúdo pode ser consultado para fins lícitos. É proibido tentar comprometer a segurança, obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento, distribuir código malicioso ou violar direitos de terceiros.
4. Informação cadastral
As informações refletem fontes públicas consultadas na data indicada. Cadastros podem mudar; em caso de divergência, prevalece o comprovante emitido pelo órgão competente.
5. Propriedade intelectual
A identidade visual, os textos originais e a estrutura deste site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere direitos de propriedade intelectual. Dados públicos permanecem sujeitos ao regime correspondente.
6. Links externos
Links de terceiros são disponibilizados como referência. A H.F.L SANTOS LTDA não controla a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas desses serviços.
7. Disponibilidade
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falha técnica, segurança ou fatores externos. São empregados esforços razoáveis de manutenção, sem garantia de operação ininterrupta.
8. Responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a empresa não responde por decisões baseadas em interpretação indevida do conteúdo institucional nem por falhas de terceiros. Nada nestes Termos afasta responsabilidades legalmente irrenunciáveis.
9. Privacidade
As práticas de tratamento de informações estão descritas na Política de Privacidade.
10. Legislação e contato
Aplicam-se as leis brasileiras. Dúvidas institucionais podem ser encaminhadas pelo telefone (11) 6391-6797. Controvérsias serão tratadas no foro competente conforme a legislação.
11. Alterações
Os Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão vigente e sua data permanecerão nesta página.